A reforma das reformas

*Felipe Oliveira 

 

Fidelidade partidária. Pressuposto para uma verdadeira reforma política. A afirmação poderia ser atribuída a qualquer representante de partido político no Brasil. E o que dizer quando quem é infiel é o partido, não o candidato. Começa por aí a necessária crítica a forma como se insurgem os debates sobre reforma política desde a redemocratização na década de 80.

                       

Quando falamos em reforma política estamos tratando de reformular as regras do jogo democrático. Isso envolve entre outras questões importantes disputa de poder. Quem nunca ouviu falar da necessidade da fidelidade partidária, do financiamento público de campanha, do voto distrital ou da lista fechada? Sinceramente, já não suportamos mais tanta hipocrisia.

 

São sim necessários todos esses dispositivos para que possamos chegar mais próximos do que seria uma democracia que ofereça condições iguais de disputa. Que se restrinja ao campo das idéias e não ao poder econômico. Dizer que essa reforma não interessa à maioria dos políticos é chover no molhado. Procurar os motivos pelos quais ela não interessa, no entanto, talvez contribua um pouco para uma reflexão mais profunda.

                       

Antes que se inicie a enumeração dos hipotéticos motivos que levam os políticos a empurrar a reforma com a barriga é importante que se faça uma espécie de esclarecimento ideológico. É notório que a defesa da democracia e de uma política transparente, baseada no principio da igualdade, é inerente à esquerda. Isso não tira a legitimidade de nenhum partido de tendência à direita pleitear a reforma.

                       

Entretanto, para que não digam que é esse mais um texto panfletário de um esquerdista que “cospe” criticas ao sistema, utilizemos o exemplo daquele que foi até pouco tempo o maior partido genuinamente de esquerda da América Latina. O Partido dos Trabalhadores – PT. Defendeu desde sua fundação princípios pelos quais passa por cima quando chega ao poder em 2002.

                       

Senão vejamos. O ponto mais debatido acerca da tão falada reforma. Fidelidade partidária. Então, defendia o PT que o voto da bancada na Câmara Federal fosse coeso, mantendo a coerência com o programa partidário. Em 2003, parlamentares foram expulsos ao votar contra a reforma da previdência que retirava direitos dos trabalhadores. A evidente contradição não é apenas aparente. Foram expulsos sob o pretexto da fidelidade partidária. Foram fiéis ao programa, descumprindo uma ordem da direção partidária.

                       

Feita a ilustração, avancemos para os tais motivos. Primeiro – e não por acaso – o financiamento público de campanha. Todos os candidatos com uma mesma e párea fonte de recursos estimula o debate de idéias na busca pelo voto, impede campanhas milionárias.  O voto distrital acabaria com os candidatos pára-quedas. Aqueles que têm inacabáveis recursos para suas campanhas e que se elegem a cada eleição iludindo uma região de seu estado.

                       

Por fim, a lista fechada, que obrigaria os candidatos a defenderem um programa unitário para o partido se tiverem a expectativa de garantir sua eleição. Também nesse caso a capacidade financeira para o bom e velho favorzinho ao eleitor ou a promessa pessoal ficariam comprometidos. É o tal poder econômico ameaçado.

                       

Basta para o melhor entendimento quanto aos motivos que emperram a reforma política a conclusão de que ela é a reforma das reformas. Com ela, todas as outras pelas quais o Brasil agoniza se tornariam mais fáceis. Aliás, com uma verdadeira reforma política – sem artimanhas retóricas que a frase propicia – levaria a uma transformação da sociedade brasileira sem que haja reformas.   

                       

Governar depois da reforma política seria possível a partir de uma aliança com o eleitor, e não mais entre partidos sem nenhuma identidade programática. A compra de votos para as mudanças ou de mandatos seria página virada. O debate ideológico e de visão de sociedade seria bem definido e, acima de tudo, a possibilidade de corrupção muito menor.

                       

Outros tantos elementos contribuiriam para a reflexão sobre o tema. Os já citados, no entanto, certamente possibilitam a principal conclusão. Convenhamos, não haverá reforma política se dependermos dos atores que hoje fazem parte do cenário político a ser reformado.

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*Felipe Oliveira – Estudante de Jornalismo na Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos) – São Leopoldo-RS e Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)