Impasse entre governo e TV venezuelana suscita debate sobre comunicação pública
Comunicação como bem comum da humanidade. A afirmação parece utópica, mas tem permeado os debates a respeito da não renovação da concessão da RCTV pelo gorverno de Hugo Chaves na Venezuela. Entre os profissionais da área, a discussão não se restringe aos argumentos corporativos utilizados pelas grandes redes de comunicação brasileiras. Vai além, trazendo elementos na argumentação, tanto contrária à medida, quanto favorável, que passam pelo conceito de TV pública, liberdade de expressão e pelo controle dos meios.
Estudantes manifestam opiniões divergentes
Entre os estudantes de comunicação social as opiniões são divergentes. Convergem apenas no que diz respeito aos argumentos utilizados, todos baseados nas discussões em sala de aula. Daniel Klein, 24 anos, estudante de jornalismo, defende posição contrária à medida de Chavez. O eixo de sua argumentação é a liberdade de imprensa. “Ele (Chavez) tomou uma atitude autoritária, não respeitou a democracia”, destaca Klein.
Daniel Klein é contrário à medida
O estudante de jornalismo utiliza ainda elementos da disciplina de Teorias do Jornalismo para combater o argumento de que a comunicação só deve repercutir o interesse público. “No discurso isso é muito bonito, mas na prática, sabe-se que não há jornalismo imparcial. A teoria organizacional é clara quando afirma que fatores que envolvem a instuição influenciam na produção da notícia.
Concordância no nome e na forma de argumentação. Únicas semelhanças na posição do estudante de publicidade e propaganda Daniel Henz, 30 anos, com o colega Klein. Para ele, Chavez aponta para um novo modelo de comunicação ao não renovar a concessão da RCTV. “Essa é uma medida que estimula o debate sobre comunicação pública”, defende o estudante. “Chavez consegue colocar-se como opositor ao modelo imperialista de comunicação.”
Daniel Henz defende televisão pública
Henz conclui falando sobre o conceito de comunicação pública. “Não podemos aceitar que a grandes redes internacionais se apropriem da comunicação como se fosse sua. A questão central não é sequer a mantenedora do veículo. Não há problema que seja a iniciativa privada, mas o interesse público deve ser repercutido fielmente, acima de qualquer outro elemento.”
Arquivado em: Política — felipecomunica @ 12:15 am
Crédito: Felipe Oliveira
O Papa entre nós. Esse foi o assunto do mês de maio: a visita do Papa Bento XVI ao Brasil. Enquanto as atenções religiosas e sociais apontavam-se para o poitífice, desapercebido no notíciário político – desgastado depois da prática adotada pelo Planalto na composição do segundo Governo Lula no início do ano – passava o aumento de 28,5% para os políticos brasileiros. Na Câmara Federal e no Senado a maioria foi absoluta. E na bancada gaúcha a tendência não se altera. Apenas os deputados Enio Bacci (PDT), Luciana Genro (PSOL), Onix Lorenzoni (DEM) e Paulo Pimenta (PT) se opuseram ao aumento.
Veja como votaram os deputados gaúchos
Favoráveis ao aumento Contrários ao aumento
Adão Pretto (PT) Enio Bacci (PDT)
Beto Albuquerque (PSB) Luciana Genro (PSOL)
Cláudio Diaz (PSDB) Onix Lorenzoni (DEM)
Dárcisio Perondi (PMDB) Paulo Pimenta (PT)
Germano Bonow (DEM)
Henrique Fontana (PT)
Ibsen Pinheiro (PMDB)
José Otávio Germano (PP)
Julio Redecker (PSDB)
Luiz Carlos Busato (PTB)
Luís Carlos Heinze (PP)
Maria do Rosário (PT)
Marco Maia (PT)
Manuela D´Àvila (PCdoB)
Mendes Ribeiro (PMDB)
Paulo Roberto (PTB)
Pepe Vatgas (PT)
Pompeo de Matos (PDT)
Renato Molling (PP)
Ruy Pauletti (PSDB)
Sérgio Moraes (PTB)
Tárcisio Zimermann (PT)
Viera da Cunha (PDT)
Vilson Covatti (PP)
A medida eleva os salários de deputados federais, senadores, ministros e do Presidente da República. Em discurso no mês de março, Luís Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que “os ministros são heróis” por trabalharem por um salário de R$ 7 mil. Com o aumento os titulares dos ministérios passam a ganhar mensalmente R$ 10 mil. Deputados e senadores terão seus salários elevados de R$ 12 mil para R$ 16 mil e o presidente de R$ 8 mil para R$ 11 mil.
Aumento reflete-se em todo o Brasil
O famoso efeito cascata é a justificativa de políticos Brasil afora para o reajuste automático de seus salários após a aprovação do aumento em Brasília. Na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, por exemplo, as discussões começam a esquentar. O presidente da Casa, deputado Frederico Antunes (PP), anunciou está semana que pretende propor um indíce menor do que os 28,5% aprovados no Congresso Nacional. Nos bastidores, entretanto, a expectativa dos parlamentares é diferente. A esperança é que o aumento seja apenas reproduzido. Conforme a constituição federal, o salário de deputados estaduais não pode ser maior do que 75% do valor total dos vencimentos dos deputados federais.
Novo Hamburgo (RS) dá exemplo de habilidade
Desde 2004 a Câmara Municipal de Novo Hamburgo – cidade pólo do Vale do Sinos, a cerca de 40 quliômetros de Porto Alegre/RS – não precisa de maior desgaste junto à opinião pública quando o assunto é o reajuste do salário dos vereadores. Aprovada naquele ano, a Lei Municipal Nº 1160/2004 estabelece que o salário dos parlamentares hamburgueses é igual a 50% dos vencimentos dos deputados estaduais gaúchos. Ou seja, sempre que há aumento na Assembléia Legislativa, automaticamente o salário dos vereadores que atualmente ganham R$ 4,7 mil é reajustado.
O indíce de 50% é previsto na Constituição como limite para o subsídio de vereadores, o que não quer dizer que esse deva ser o regulador de seus salários. Contudo, desgaste na opinião pública não é entrave para desmandos na Câmara de Novo Hamburgo. Em fevereiro, utilizando o mesmo artifíco dos deputados federais, os vereadores aprovaram a criação de um terceiro assessor para cada um dos 14 gabinetes. A discussão do projeto ocorreu às vésperas do feriado de Carnaval, quando historicamente a maioria da população está fora da cidade. Os novos cargos acabaram vetados pelo prefeito da cidade.
Crédito: Felipe Oliveira
Novo Hamburgo tem 14 vereadores
Legislação municipal causa debates
Para o líder da oposição no parlamento hamburguense, vereador Ralfe Cardoso (PSOL), a legislação municipal que regula os salários dos parlamentares na cidade é utilitarista. “A estratégia foi utilizada pelos vereadores para evitar a cobrança da sociedade”, argumenta. “Para que o aumento aconteça, não é necessário que haja discussão. Basta uma medida administrativa do presidente da Câmara”. No ano passado o representante do PSOL propôs desvincular o salário dos vereadores da Assembléia Legislativa e utilizar o Valor de Referência de Vencimento (VRV) do Servidor Público Municipal como base. O projeto foi considerado inconstitucional.
Crédito: CMNH
Ralfe é contra o aumento
Já o atual presidente da Casa, vereador Ito Luciano (PMDB), discorda da posição do oposicionista. Para ele, a legislação municipal deve ser cumprida na forma como se apresenta. Em 2004, ele foi favorável ao projeto que estabeleceu o indíce de 50% do salário dos depuados estaduais. O parlamentar prefere não anunciar qual será sua posição em um eventual efeito casacata, caso a Assembléia Legislativa do Estado aprove o aumento. Antecipa apenas que debaterá o assunto com a Mesa Diratora da Câmara.
Crédito: CMNH
Ito defende lei atual
Para cientista político, modelo deve ser alterado
Crédito: Felipe Oliveira
Agnaldo Charoy
De acordo com o jornalista e cientista político Agnaldo Charoy, apenas uma aprofundanda e exaustivamente debatida reforma política poderá sanar esse tipo de “anomalia”. Ele acredita que o efeito cascata é a expressão maior de um modelo que leva ao desperdício do dinheiro público. “Não é admissível que o aumento dos deputados federais incida diratamente na realidade de Câmaras Municipais e Assembléias”, destaca. “Ainda que o argumento dos deputados fosse plausível, alegando que não tiveram rajustes nos últimos quatro anos, as peculiaridades de cada estado ou cidade precisam ser consideradas.”
Charoy explica que a forma como as relações políticas ocorrem atualmente no país propiciam a corrupção. Ele cita as emendas parlmantares como exemplo da troca de moedas. “O presidente da república sanciona minha emenda destinando recursos do orçamento para minha região e eu aprovo a medida provisória que ele quiser”, exemplifica o cientita, citando também as medidas provisórias, uma espécie de “leis” que não precisam dos tramites de um projeto, como fator importante para o aumento da corrupção. “Em contra-partida, a vida política cada vez menos muda a realidade das pessoas, o que reforça a necessidade da reforma.”
Crédito: Felipe Oliveira
Votação de projetos que incidem pouco na vida das pessoas
